Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Ação de reparação de danos morais. Intervenção cirúrgica. Amputação. Procedente.

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Projeto pode deixar réu portar arma

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Justa causa. Quebra de fidúcia. Convalidação.

Justa causa - Quebra de fidúcia - Convalidação - Contrato sem ônus.

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

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Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Igreja deve indenizar evangélica

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema